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Rodrigo Júnior

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Comentários

(1)

Rodrigo Júnior

Comentário · há 9 anos

O que é antinomia jurídica?

Flávio Tartuce · há 15 anos

me ajudou bastante na construção do conceito de antinomia. Agora quando entram em conflito os critérios de hierarquia e especialidade, como resolver???

Recomendações

(2)

Ana Carla Rodrigues Teixeira

Artigo · há 10 anos

As medidas de urgência à luz do Novo Código de Processo Civil

INTRODUÇÃO As medidas de urgências são remédios constitucionais que visam a tomada de providências antes do desfecho final do processo, visando retirar as situações graves de risco de dano à...

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Artigo · há 9 anos

O valor da pensão alimentícia é 30% do salário? Existe um valor médio?

Essas e muitas outras perguntas são dúvidas que param na cabeça de muitos pais quando estão se divorciando. Aqui no Brasil, instaurou uma lenda urbana falsa que a pensão é 30% da...

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